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A Garantia de Performance assegura que um determinado contrato será cumprido conforme o acordado.
Ela se aplica a contratos públicos, onde se tornou obrigatória a partir da lei 8.666, e a contratos privados, onde é opcional.
Entenda as aplicações por fase
Durante a fase de licitação em uma concorrência pública, de acordo com a Lei das Licitações (Lei no 8.666), as empresas participantes devem apresentar uma garantia de que, caso selecionadas, irão assinar o contrato de licitação e manterão a proposta apresentada.
Temos soluções de Garantias Licitantes em formato de Seguro Garantia e Fiança Fidejussória. A escolha do tipo de garantia ideal a ser prestada varia de acordo com o Edital e com o perfil da empresa cliente. Nossa equipe é altamente qualificada para prestar a consultoria da garantia ideal para cada caso.
Também de acordo com a Lei das Licitações, no âmbito público é exigida uma garantia para a execução de qualquer contrato, seja de construção, prestação de serviços ou outros.
Nossos consultores especializados saberão lhe auxiliar a identificar o valor a ser garantido e o tipo de garantia ideal para cada situação: seguro garantia ou fiança fidejussória.
Em contratações privadas a exigência da Garantia de Execução vem sendo cada vez mais comum, apesar de não ser obrigatória por lei. Isto porque é através dessa garantia que o contratante tem a certeza de que o terceiro contratado irá executar os serviços do começo ao fim, e, caso não o faça, receberá o devido ressarcimento.
Em situações em que há um passivo tributário sendo discutido em juízo, ou ainda naquelas em que determinada empresa deseja quitar suas obrigações tributárias com o governo, mediante parcelamento, as Garantias de Execução Fiscal são excelentes instrumentos para assegurar o pagamento da dívida e reaver sua certidão negativa de débito.
A ProBrokers atua há mais de 10 anos na intermediação de Garantias em todo o território nacional, apresentando as melhores soluções junto às principais seguradoras especializadas em Seguro Garantia e instituições idôneas emissoras de Fianças.
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